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Blog Publicado em 13 de Maio de 2021 - 16:39
Nova Lei de Recuperação Judicial beneficia o produtor rural
Por Bernardo José Drummond Gonçalves e Marcelo Dias Carvalho .
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Abril de 2021 - 16:59
Plano de saúde gerido por autarquia deve estar sujeito às regras normatizadas na Lei 9.656/98?
Por Natássia Kaliny Mendes Gonçalves Silva.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2021 - 16:57
Justiça do Trabalho determina indenização a empregada que teve documentos rescisórios rasgados por gerente em BH
Ela receberá R$ 10 mil a título de danos morais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 27 de Novembro de 2020 - 18:36
Recuperação de créditos previdenciários, como consegui-los?
A base de cálculo para o retorno da contribuição deve vir da remuneração como retribuição do trabalho do colaborador.
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2020 - 17:23
Vítima de atropelamento por motorista sob efeito de alucinógeno deve ser indenizada
A Decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2020 - 17:13
CEB terá que ressarcir usuário por danos causados a eletrônicos após falha na rede
O valor total da indenização foi arbitrado em R$ 7.937,84.
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Doutrina » Internacional Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 14:09
O Pluralismo Cultural e sua Influência no Direito Internacional Privado
O resumo tem como objetivo abordar os conceitos de “cultura” e “pluralismo cultural”, delimitar o objeto de estudo do Direito Internacional Privado (DIPr), bem como fazer uma explanação acerca das diversidades socioculturais existentes nas sociedades e como esse fator pode influenciar na busca pela resolução de conflitos no âmbito internacional.
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Blog Publicado em 10 de Setembro de 2020 - 17:59
Como fazer o seu escritório crescer durante a crise
Confira 4 formas simples de fazer o seu escritório crescer mesmo durante a crise.
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Blog Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 10:54
Como aplicar o endomarketing em escritórios de advocacia
Confira 4 formas simples de aplicar endomarketing em escritórios de advocacia.
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Blog Publicado em 28 de Julho de 2020 - 10:48
Como fazer uma boa gestão de crise na advocacia?
Confira 4 passos simples para fazer uma boa gestão de crise em escritórios de advocacia.
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Blog Publicado em 06 de Julho de 2020 - 12:25
Reforma Tributária é uma das bases para superar a crise
Modernização do sistema de impostos brasileiro deve fazer parte do enfrentamento aos impactos da Covid-19.
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Notícias Publicado em 15 de Junho de 2020 - 01:25
Laboratório é condenado a indenizar espólio de paciente que desenvolveu jogo patológico após uso de medicamento
Ela dilapidou todo o seu patrimônio em decorrência do efeito colateral do medicamento – que não constava da bula na época em que ele foi utilizado.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Maio de 2020 - 16:46
Alteração legislativa sobre o voto de qualidade do CARF e suas implicações criminais
O presente artigo discorre sobre alteração legislativa e o voto de qualidade do CARF.
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Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 13:37
Associações de moradores não podem ofertar serviços jurídicos fora do leque de atuação
Entendimento foi firmado pelo TED da OAB/ES.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2019 - 15:13
Demora na dispensa de gerente por improbidade não caracteriza perdão tácito
O intervalo se deu devido à tramitação do processo administrativo.
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Notícias Publicado em 17 de Julho de 2019 - 16:52
Motorista consegue afastar justa causa e ressarcimento por acidente de trânsito
Decisão é do TRT da 3ª região.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2019 - 10:14
Convenção de condomínio não pode proibir genericamente a presença de animais
A decisão é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2019 - 09:28
Metrô paulista não terá de indenizar passageira molestada em vagão
O colegiado reafirmou o entendimento de que as empresas de transporte coletivo não têm responsabilidade diante de ato libidinoso cometido por terceiro contra passageira no interior do veículo.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2018 - 10:33
McDonald’s deve indenizar cliente por assalto à mão armada em drive-thru
Com a decisão, o colegiado manteve indenização por danos morais fixada em R$ 14 mil pela Justiça de São Paulo.
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Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 09:28
Projeto prevê regras para ‘saidões' de presos e indenização às famílias de vítimas de criminosos
Autor da proposta, Wilder Morais defende maior rigor da execução penal.
